O inventário pode ser iniciado ou aberto por qualquer herdeiro. Cônjuge, companheiro, filhos, pais, irmãos e sobrinhos da pessoa falecida ou qualquer outra pessoa interessada

O que fazer quando os herdeiros não querem abrir o inventário?

Quando os herdeiros deixam de abrir o inventário a pessoa interessada deverá comunicar o óbito demonstrando o seu interesse ou necessidade na abertura do inventário

Quando pode abrir o inventário?

Desde o momento em que já se tem em mãos a certidão de óbito e, escolhido a forma judicial ou em cartório, já é possível conversar com o advogado especialista para proceder a abertura, comunicando o óbito

Como abrir o inventário no prazo: [sem dinheiro] ou sem concordância de um herdeiro

Como pedir abertura de um inventário?

O pedido de abertura de inventário, em geral, é feito ao juiz comunicando o óbito que deve ser demonstrado mediante a certidão de óbito e outros documentos do falecido.

Quais são os documentos necessários para dar entrada no inventário?

Os documentos para iniciar inventário são:

Certidão de Óbito
Documentos pessoais do falecido
Documentos pessoais do autor do pedido, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento
Cópia dos comprovantes dos bens deixados pelo falecido

O que fazer quando os filhos não querem assinar o processo de inventário?

Quando os herdeiros filhos não concordam com inventário é necessário comunicar ao juiz que tomará as providências para a citação dos herdeiros e nomeação de advogado a fim de prosseguir com o arrolamento dos bens, plano de partilha, até a conclusão do inventário.

O que acontece se eu não abrir o inventário?

Enquanto o inventário não tem início, não se promove a partilha de bens entre os herdeiros, permanecendo a responsabilidade de todos os herdeiros pelo patrimônio do falecido.

A demora, ainda acarretará a imposição de multa pelo atraso na abertura do inventário, no estado de São Paulo isso ocorre passados 60 dias do óbito.

Qual o valor de um inventário no cartório?

Em cartório segue uma tabela conhecida como emolumentos do tabelião de notas.

Cada estado tem sua própria tabela, em São Paulo é utilizada a tabela do www.cnbsp.org.br que é alterada sempre no início de janeiro de cada ano.

Para facilitar, simulamos os valores máximos, com base na Tabela do ano de 2021 no estado de São Paulo

Valor do Patrimônio Escritura Imposto Registro Total

até R$ 50 mil R$ 1.444,35 R$ 2.000,00 R$ 1.141,74 R$ 4.586,09

de 50 a R$ 100 mil R$ 2.031,39 R$ 4.000,00 R$ 1.457,27 R$ 7.488,66

de 100 a R$ 200 mil R$ 2.888,70 R$ 8.000,00 R$ 1.929,26 R$ 12.817,96

de 200 a R$ 500 mil R$ 4.109,41 R$ 20.000,00 R$ 2.517,43 R$ 26.626,84

de 500 a R$ 1 milhão R$ 5.059,90 R$ 40.000,00 R$ 3.394,06 R$ 48.453,96

É importante lembrar que além desses custos você deve incluir na sua estimativa os valores dos honorários do advogado que serão de 6 a 10% do valor do patrimônio inventariado, conforme tabela da OAB/SP, a depender da escolha judicial ou em cartório, amigável ou litigioso.

O que fazer quando os herdeiros não se entendem?

Quando não existe acordo entre os herdeiros, o inventário será obrigatoriamente no fórum, ou seja, judicial e será processado com a intervenção do juiz até a partilha.

Em alguns casos, o juiz chega a nomear um inventariante, pessoa de sua confiança, mediante remuneração, a fim de partilhar os bens entre os herdeiros e concluir o inventário.

O que acontece depois do inventário?

Ao final do inventário ocorre a homologação da partilha, mediante sentença do juiz. Posteriormente, é expedido o de formal de partilha.

Esse documento indica todos os bens e direitos, herdeiros, e especialmente, a parte dos bens que foi atribuída para cada herdeiro.

O que é formal de partilha?

É o documento expedido após a homologação da partilha dos bens inventariados, que indica todos os bens e herdeiros e o que restou atribuído para cada herdeiro. Esse documento é um resumo de todo o processo de inventário.

Como transferir o imóvel após o inventário?

A transferência dos bens é feita por meio do registro do formal de partilha. É necessário apresentar o formal de partilha em cada cartório de registro de imóveis em que houver os bens do falecido para proceder o registro, transferindo a propriedade do falecido para os herdeiros contemplados.

O que fazer após a expedição do formal de partilha?

A primeira coisa a ser feita pelos herdeiros é verificar quais são os cartórios em que os imóveis estão registrados.

Para o cálculo da despesa com o registro do formal é necessário ter em mãos o espelho de IPTU atual, do imóvel a ser analisado.

Existem duas maneiras de calcular o valor de registro do formal de partilha:

Pegar o formal de partilha e espelho de IPTU e dar entrada no cartório de registro de imóveis para análise e cálculo. O custo fica no valor de uma certidão (aproximadamente R$ 60,00). Nesse caso além do cálculo, o cartório analisa o título e informa se existe correções a serem feitos no formal.

Se o objetivo é apenas saber o custo do registro do formal de partilha, tendo em mãos o espelho de IPTU do imóvel (valor venal ou de referência), para imóveis no estado de São Paulo, você pode utilizar o esse link da calculadora, indicando o valor do bem e a opção Não Onerosa (ITCMD)

Tem mais perguntas sobre inventário que não foram respondidas neste artigo?