O inventário em vida também conhecido como planejamento sucessório é a divisão antecipada dos bens entre os herdeiros, de maneira a evitar conflitos e disputas no inventário tradicional feito após o óbito.

Neste texto você vai encontrar as respostas para essas perguntas:

O que é inventário em vida 

Tem como fazer o inventário ainda em vida?

É melhor fazer o inventário em vida?

Qual a vantagem de fazer inventário em vida?

Como evitar ou fugir do inventário após a morte?

Garantir o bem estar dos filhos é uma preocupação de muitos pais que desejam evitar que seus filhos passem por dificuldades como o filho pródigo

Você conhece essa história?

A história de O Filho Pródigo é talvez a mais conhecida das histórias contadas por Jesus, em todo o mundo.

Nela um pai de família tinha dois filhos. O filho mais novo se sentia preso e queria ser livre. Então ele pediu a herança ao seu pai. Ele tinha direito a um terço da herança quando seu pai morresse, porém, ele não podia esperar.

Essa atitude foi um completo desrespeito; ele não se importou com a vida do pai. Ele não quis saber se o pai contava com ele para ampará-lo na velhice.

Seus planos eram mais importantes. Ele amava mais a si mesmo do que ao pai. Ele quebrou os mandamentos de Deus.

A divisão proposta pelo filho era muito complicada.

Alguns estudiosos entendem que pela antecipação ele recebeu a nona parte ao invés de um terço a qual tinha direito. Bem, sobre isso nada sabemos. Mas seja como for, o fato é que tal pedido gerou problemas.

Toda a propriedade precisava ser dividida. Uma parte considerável deveria ser vendida e liquidada. Essa era uma situação que afetava todo o lar, além de ser um insulto ao pai que nunca lhe deixou faltar nada.

De acordo com o livro de Lucas 15:11–32 (versão brasileira), a um filho mais novo é dada a sua herança, conforme o trecho:

“Um homem tinha dois filhos. Disse o mais moço a seu pai: Meu pai, dá-me a parte dos bens que me toca. Ele repartiu os seus haveres entre ambos. Poucos dias depois o filho mais moço, ajuntando tudo o que era seu, partiu para um país longínquo, e lá dissipou todos os seus bens, vivendo dissolutamente, (de forma relaxada). Depois de ter consumido tudo, sobreveio àquele país uma grande fome, e ele começou a passar necessidades …”

Depois de perder sua fortuna o filho pródigo (a palavra “pródigo” significa “desperdiçador”, “extravagante”) torna-se pedinte, mendigo ou escravo para sobreviver. Entretanto, ao lembrar da casa de seu pai, cai em si, se arrepende e volta para casa de seu pai.

O pai lhe providencia roupa nova, o seu anel de família e sandálias, simbolizando que ele pertencia aquela família. Aquele filho era um homem livre, pois o amor de seu pai o libertou.

Essa história ilustra bem a situação que uma partilha e divisão de bens pode acarretar dentro de uma família.

Mas voltando aos dias atuais…

Recentemente li uma pesquisa realizada entre pais que concluiu que, 55% dos pais consideram “o futuro” como a maior preocupação em relação aos filhos.

Os pais de idade madura, a partir de 47 anos até 61 anos, segundo mostra a pesquisa, priorizam a busca da subsistência da família, colocando em primeiro lugar a satisfação das necessidades do filho. Esses pais atuam como provedores materiais da família.

Portanto, a grande preocupação dos pais de hoje é deixar uma situação confortável para os seus filhos, de maneira que os seus filhos tenham uma estabilidade e segurança financeira quando esse pai terminar a sua jornada.

Você já pensou em garantir a estabilidade de sua família com equilíbrio financeiro e patrimonial, evitando que os seus filhos e futuros herdeiros tenham a maior dor de cabeça enrolados em um inventário que pode demorar anos e ter o custo muito alto.

Pensando na solução desse problema, apresentamos o planejamento sucessório para proteger o seu patrimônio, reduzindo custos e tempo precioso, resolvendo pendências de forma antecipada.  Realizando o “inventário em vida” você evita o litígio “briga entre os herdeiros” e, dispensa o processo judicial de partilha de herança.

O processo judicial de inventário pode ser de longo prazo e tem mais chances de gerar conflito entre os seus herdeiros.. Quase sempre a demora do processo gera perda de valor da herança com a deterioração de bens, veículos e bloqueio de contas bancárias.

Senão bastasse a demora e aborrecimento do inventário, os herdeiros ainda terão que arcar com gastos maiores entre advogados e outros profissionais para a solução da partilha de bens entre os herdeiros, principalmente se o profissional contratado não for um especialista em inventário.

Querendo mais mais sobre os gastos no inventário leia o nosso post  Quanto custa um inventário

Algumas dúvidas mais frequentes

O inventário feito mediante a “partilha em vida”

O que é inventário em vida?

A partilha em vida é considerada uma modalidade de planejamento sucessório simples ou básico, conforme mencionamos, tem previsão no Código Civil, no artigo 2.018, que estabelece:

“Art. 2.018: É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários”.

É a possibilidade do ascendente partilhar seus bens, por ato entre vivos “partilha em vida” ou por ato de última vontade através do “testamento”.

Na partilha em vida o ascendente – pai e/ou mãe -, que é o próprio autor da herança, é o titular de seu patrimônio, realiza a divisão em vida, do seu patrimônio entre os seus herdeiros, evitando desta forma o inventário.

Na partilha em vida o pai divide, antecipadamente, todos os bens que possui com os seus herdeiros.

Tem como fazer o inventário ainda em vida?

O Código Civil, no artigo 2.018 autoriza o inventário em vida, mediante poucas formalidades, garantindo ao pai a tranquilidade de permanecer na administração do patrimônio transferido aos herdeiros antecipadamente.

É melhor fazer inventário em vida?

O inventário ou partilha em vida garante ao herdeiro a sua parte, evitando disputas após o óbito do pai ou mãe e garantindo exatamente o seu direito, sem novos gastos.

Qual a vantagem de fazer inventário em vida?

O pai ou mãe irá garantir que cada herdeiro receberá exatamente a parte que lhe caberia em sua herança futura, sem risco de que algum herdeiro seja prejudicado no seu direito. O herdeiro não terá qualquer gasto com processo ou advogado para receber a sua parte na herança, no momento do óbito do pai.

Como posso evitar ou fugir do inventário?

A lei brasileira autoriza que o titular de um bem realize a transferência antecipada de seu patrimônio para os seus herdeiros, mediante escritura, evitando a abertura de inventário após a sua morte.

DICA IMPORTANTE

Tenha muita atenção no passo a passo para transferir bens para os filhos em vida e evitar problemas futuros

PASSO A PASSO DO INVENTÁRIO EM VIDA

1º passo: “a forma de fazer o documento”:

A partilha em vida é feita mediante instrumento público “escritura pública” e pode adotar o nome de escritura pública de partilha em vida ou ainda escritura pública de partilha em vida mediante doação.

O fato importante é que o documento seja feito por meio de escritura pública e contenha as cláusulas necessárias para dar validade e eficácia ao negócio realizado.

2º passo:  “os cuidados para evitar problemas futuros”:

Respeitar a legítima: a legítima é representada por 50% do patrimônio que pertence aos herdeiros necessários “ascendente, descente, cônjuge ou companheiro”. Ou seja, se existir esses herdeiros. Deverá destinar 50% do patrimônio para os herdeiros necessários e poderá destinar o restante a quem desejar.

3º passo:  “mantenha a administração com o pai”:

Cláusula de “reserva de usufruto” ao titular do patrimônio: garante que o pai mantenha o poder de administração e gestão dos bens ao titular do patrimônio. Exemplo disso é o recebimento de aluguéis pelo pai.

Essa reserva de poder de gestão garante que a exploração do patrimônio permanecerá sobre influência do seu anterior titular, evitando dilapidação do patrimônio pelos herdeiros. O patrimônio ficará em nome do cônjuge e dos filhos, mas a administração permanecerá sendo feita pelo autor da herança.

4º passo:  “proteção do futuro do herdeiro”:

Lembra da história do filho pródigo. Para evitar os dissabores entre pai e filho temos a inclusão de cláusulas de proteção do patrimônio, dentre elas:

As Cláusulas de “inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade”: são cláusulas utilizadas para limitar os direitos dos herdeiros sobre os bens imóveis. O principal objetivo é a proteção do próprio herdeiro, evitando que o herdeiro possa dilapidar o patrimônio recebido, por meio de venda ou doação, penhora para pagamento de dívidas com “credores” ou comunicação com o cônjuge do herdeiro em situação de divórcio ou “golpe do casamento”.

5º passo: “previna a situação inesperada”:

A cláusula de “reversão”:   estipula que os bens transferidos antecipadamente aos herdeiros podem voltar ao patrimônio –  do autor da partilha – , se o filho vier a falecer antes do pai – doador, conforme artigo 547 do Código Civil:

“ Art. 547: O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário”.

Significa que, se o filho herdeiro falecer antes de seu pai, o patrimônio poderá ser redistribuído da forma que o pai bem desejar. Essa cláusula precisa sempre ser acompanhada da clausula de incomunicabilidade.

Pronto!

Agora você já sabe que existe uma possibilidade de planejar a gestão do patrimônio que quer deixar para a sua família.

Se você quer evitar que a sua família passe pelo processo de inventário, com pessoas despreparadas para conduzir a distribuição dos bens, com a perda de valor da herança, deterioração dos bens e eventuais conflitos entre os seus herdeiros.

O caminho para você é buscar um especialista em inventário em vida. Planeje e proteja o futuro daqueles que você mais ama. Reduza os gastos e suas preocupações e desfrute do melhor dos seus dias com a sua família.

Mais dicas do Advogado especialista em Inventários

Recomendo que o leitor desse texto busque a avaliação de um advogado especialista em inventário e partilha para a orientação precisa do seu caso.

Ele indicará a forma mais econômica para a partilha dos bens e a transmissão da herança aos herdeiros.